Política de Privacidade

  

1.     Responsável pelo tratamento dos dados

A responsável pelo tratamento dos dados pessoais é Ana Martins Mendes Matias, com número de identificação fiscal 239646312, e sede na Rua Doutor Silvestre Falcão nº1, 1º dto, 8800-412 Tavira, Portugal.
Os contactos para efeitos de privacidade e proteção de dados estão indicados na secção “Direitos do Titular dos Dados” desta Política de Privacidade.

2. Plataforma Utilizada

A loja online da Matissa é desenvolvida sobre uma plataforma de comércio eletrónico que assegura a infraestrutura técnica, alojamento, processamento de encomendas e gestão de pagamentos de forma segura e conforme com os requisitos legais de proteção de dados.

Para garantir uma experiência de navegação fluida, personalizada e orientada às preferências do utilizador, poderão ser utilizadas funcionalidades adicionais proporcionadas por prestadores externos, nomeadamente para:

• Otimização do desempenho e da navegação no site;
• Gestão de listas de desejos e notificações de reposição de stock;
• Recolha e exibição de comentários e avaliações de clientes;
• Análise de comportamento de navegação para fins estatísticos e de melhoria contínua;
• Apoio à personalização de campanhas de comunicação e marketing, sempre que consentido pelo utilizador.

Os referidos prestadores de serviços atuam em nome e por conta da Matissa, comprometendo-se a cumprir com as disposições do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), bem como com demais legislações aplicáveis em matéria de proteção de dados pessoais. Sempre que tal se revele necessário, a Matissa celebra acordos de subcontratação com estes prestadores, assegurando níveis adequados de segurança e confidencialidade.

3. Finalidades do Tratamento de Dados Pessoais

Os dados pessoais recolhidos pela Matissa no âmbito da sua atividade comercial são tratados para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, nomeadamente:

a) Gestão de encomendas e execução contratual

Os dados fornecidos pelos clientes são utilizados para efeitos de registo, processamento, faturação e envio das encomendas realizadas através da loja online. Este tratamento inclui também a gestão de devoluções, trocas, reembolsos e apoio ao cliente, sempre que necessário para a boa execução do contrato de compra e venda.

Inclui-se ainda a recolha, transmissão e utilização de dados pessoais (nome, morada, e-mail e contacto telefónico) para efeitos de envio, rastreamento e entrega da encomenda, bem como para eventuais contactos com o cliente sobre moradas incorretas ou reexpedições.

b) Processamento de pagamentos
O processamento dos pagamentos é realizado por intermédio de plataformas externas devidamente contratualizadas, podendo incluir operadores de cartões bancários, carteiras digitais, soluções de pagamento diferido ou pagamentos por referência multibanco.

A Matissa disponibiliza métodos de pagamento como Klarna, MB WAY, Multibanco, Visa, Mastercard, Maestro, American Express, PayPal, Google Pay e Apple Pay.

Sempre que a funcionalidade estiver disponível, o cliente poderá optar por guardar os seus dados de pagamento junto do respetivo prestador, mediante o seu consentimento explícito. A Matissa não armazena diretamente qualquer dado sensível relativo a cartões de pagamento.

No caso de utilização de Cartões de Oferta Matissa, os dados de utilização e saldo são geridos de forma automática na plataforma e associados ao código de emissão. O Cartão de Oferta é válido por 1 ano e, em caso de devoluções, o reembolso será creditado no mesmo cartão, dentro do respetivo prazo de validade.

c) Comunicação com os clientes
Os dados poderão ser utilizados para efeitos de contacto com os clientes, nomeadamente para esclarecer dúvidas, responder a pedidos de informação ou tratar reclamações relativas às encomendas, produtos ou serviços prestados.

d) Marketing direto e comunicações promocionais
Com base no consentimento prévio e explícito do cliente, a Matissa poderá enviar comunicações comerciais e promocionais, como newsletters, campanhas ou notificações sobre novos produtos e ofertas, através de e-mail ou outros canais eletrónicos. O cliente poderá, a qualquer momento, retirar o seu consentimento através dos mecanismos disponibilizados para o efeito.

e) Personalização da experiência de navegação
A Matissa poderá recorrer a tecnologias de análise de comportamento de navegação para adaptar a experiência do utilizador no site, com base nos seus interesses, histórico de visualizações ou preferências previamente demonstradas. Este tratamento tem como finalidade melhorar a apresentação de conteúdos, a oferta de produtos e a experiência global de utilização.

f) Gestão de avaliações e comentários
A Matissa poderá recolher e publicar opiniões e classificações submetidas voluntariamente pelos clientes após a aquisição de produtos, com o objetivo de promover a transparência e partilha de experiências junto de outros utilizadores. As avaliações poderão ser sujeitas a moderação prévia, de forma a assegurar o cumprimento das normas de conduta e utilização do website.

g) Fins estatísticos e melhoria contínua
Os dados de utilização e interação com a loja online poderão ser utilizados de forma agregada e anónima para fins estatísticos, análise de desempenho, otimização de funcionalidades e desenvolvimento de novos serviços ou produtos.

h) Cumprimento de obrigações legais
A Matissa poderá tratar os dados pessoais recolhidos para efeitos de cumprimento de obrigações legais e fiscais, bem como para resposta a solicitações legítimas de autoridades judiciais ou administrativas, sempre que aplicável.

i) Dados de menores de idade
A loja Matissa destina-se exclusivamente a maiores de 18 anos. Não são intencionalmente recolhidos dados de menores de idade. Caso seja detetada qualquer recolha involuntária, os dados serão prontamente eliminados.

j) Gestão de Trocas, Devoluções e Reembolsos

No âmbito da execução do contrato de compra e venda, tratamos os dados pessoais fornecidos (como nome, morada, e-mail, número da encomenda, IBAN) para efeitos de:

• processamento de pedidos de troca ou devolução de artigos;
• validação da conformidade dos produtos devolvidos;
• comunicação de dados para reembolso de valores pagos;
• resolução de incidentes logísticos relacionados com devoluções.

Este tratamento baseia-se no artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD (execução de contrato), e os dados poderão ser conservados pelo prazo necessário à gestão do processo, podendo ser mantidos por até 6 anos para efeitos de prova contratual ou cumprimento de obrigações legais.

k) Gestão de Passatempos e Iniciativas Promocionais

No âmbito da participação em passatempos promovidos pela Matissa, poderão ser tratados dados como o nome de utilizador, imagem e legenda de publicações submetidas nas redes sociais.

Os dados serão utilizados exclusivamente para fins de:

• Avaliação das participações;
• Gestão do passatempo e atribuição de prémios;
• Divulgação do vencedor e republicação dos conteúdos nos canais oficiais da Matissa;
• Realização de votações públicas em caso de empate.

O tratamento é baseado no consentimento dado pelo participante ao submeter a sua participação pública. O participante poderá solicitar a qualquer momento a remoção da sua publicação ou imagem, ciente de que tal poderá implicar a exclusão da participação.

4. Fundamento Jurídico do Tratamento de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais por parte da Matissa assenta nos fundamentos jurídicos previstos no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), conforme a finalidade do tratamento. As principais bases legais aplicáveis são as seguintes:

a) Execução de um contrato ou diligências pré-contratuais
O tratamento é necessário para a celebração e execução do contrato de compra e venda celebrado entre o cliente e a Matissa, incluindo:
– registo e gestão da conta de cliente;
– processamento, faturação e envio das encomendas;
– gestão de devoluções, trocas e reembolsos;
– apoio ao cliente.

b) Cumprimento de obrigações legais
O tratamento é necessário para o cumprimento de obrigações legais a que a Matissa está sujeita, nomeadamente obrigações fiscais, contabilísticas e de resposta a autoridades competentes.

c) Consentimento do titular dos dados
Certas atividades de tratamento, como no âmbito de passatempos, o envio de comunicações promocionais e a personalização da experiência de navegação, baseiam-se no consentimento prévio, livre, informado e explícito do titular dos dados. O titular poderá, a qualquer momento, retirar esse consentimento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa data.

d) Interesse legítimo da Matissa
A Matissa poderá tratar determinados dados com base no seu interesse legítimo, nomeadamente para:
– prevenir fraudes e abusos no uso da loja online;
– melhorar a experiência e usabilidade do website;
– assegurar a segurança da rede e da informação;
– realizar análises estatísticas agregadas para gestão do negócio.
Este tratamento será sempre realizado de forma equilibrada, garantindo que os direitos e liberdades fundamentais dos titulares dos dados não prevalecem sobre esse interesse legítimo.

5. Destinatários dos Dados Pessoais

A Matissa poderá transmitir os dados pessoais dos seus clientes a terceiros, exclusivamente nos casos em que tal seja necessário para assegurar a prestação dos seus serviços, dar cumprimento a obrigações legais ou proteger os seus interesses legítimos. Os dados poderão ser partilhados com as seguintes categorias de destinatários:

a) Prestadores de serviços tecnológicos e plataformas de comércio eletrónico
Inclui-se nesta categoria o fornecedor da infraestrutura da loja online, serviços de alojamento, gestão da base de dados e funcionalidades associadas ao funcionamento do website.

b) Prestadores de serviços de pagamento e operadores financeiros
Para efeitos de envio de encomendas e gestão de entregas, os dados pessoais (nome, morada, contacto) poderão ser partilhados com empresas de transporte e logística contratadas.
Esses dados poderão ser utilizados pelas transportadoras para efeitos de rastreamento, notificação de entrega e eventuais reexpedições, quando aplicável.

c) Entidades responsáveis pela logística e transporte
Para efeitos de envio de encomendas e gestão de entregas, os dados pessoais (nome, morada, contacto) poderão ser partilhados com empresas de transporte e logística contratadas.

d) Prestadores de serviços de apoio ao cliente e comunicação
Incluindo plataformas que permitam a gestão de contactos, submissão de pedidos, acompanhamento de reclamações ou envio de comunicações comerciais previamente autorizadas.

e) Plataformas de análise, personalização e marketing
Poderão ser utilizados serviços que tratem dados de forma automatizada para melhorar a experiência de navegação, adaptar conteúdos e apresentar recomendações personalizadas, com base em comportamentos anteriores, sempre que consentido pelo utilizador.

f) Autoridades administrativas ou judiciais
Sempre que a Matissa seja legalmente obrigada a tal, poderá comunicar dados pessoais às entidades competentes, nomeadamente em caso de investigação, processo judicial ou cumprimento de obrigação legal.

Todos os prestadores de serviços externos atuam enquanto subcontratantes da Matissa, ao abrigo de contratos escritos, e comprometem-se a tratar os dados exclusivamente para os fins determinados e nos termos da legislação aplicável.

g) Prestadores de serviços de redes sociais e comunicação digital, que possam apoiar a execução de passatempos e gestão de interações, atuando como subcontratantes, sem acesso indevido aos dados.

6. Segurança da Informação

No âmbito da sua atividade, a Matissa poderá transferir dados pessoais para entidades localizadas fora do Espaço Económico Europeu (EEE), nomeadamente no contexto de serviços prestados por subcontratantes tecnológicos ou plataformas de comércio eletrónico.

Sempre que ocorra uma transferência internacional de dados, a Matissa assegura que são adotadas garantias adequadas para proteger os direitos dos titulares dos dados, nos termos da legislação aplicável, nomeadamente:

• Verificação da existência de decisão de adequação emitida pela Comissão Europeia;
• Celebração de cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia com os prestadores de serviços;
• Avaliação prévia do nível de proteção oferecido no país destinatário;
• Adoção de medidas técnicas e organizativas complementares, sempre que necessário.
• No caso de pedidos de reembolso, poderá ser solicitado ao cliente o fornecimento de dados bancários (por exemplo, IBAN). A Matissa apenas solicita esses dados através dos canais oficiais identificados no website. O cliente deve garantir que utiliza uma ligação segura e confiável ao fornecer essas informações. A Matissa implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou destruição.

Estas transferências ocorrem apenas quando estritamente necessárias para a execução dos serviços contratados com os clientes ou para assegurar o funcionamento técnico da loja online. Os dados são tratados com o mesmo nível de proteção exigido pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

7. Prazo de Conservação dos Dados Pessoais

A Matissa conserva os dados pessoais dos seus clientes apenas durante o período estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, conforme descrito nesta Política de Privacidade, e de acordo com os prazos legalmente exigidos.

Os critérios de conservação adotados são os seguintes:

• Dados de faturação e transações: conservados pelo prazo de 10 anos, em cumprimento das obrigações legais e fiscais aplicáveis;
• Dados de conta de cliente: mantidos enquanto o titular mantiver uma conta ativa. Após a inatividade prolongada ou pedido de eliminação, os dados serão apagados ou anonimizados, salvo disposição legal em contrário;
• Dados tratados com base no consentimento (ex.: comunicações promocionais): conservados até que o titular retire o consentimento ou exerça o direito de oposição;
• Dados tratados com base em interesse legítimo: conservados enquanto forem necessários para a finalidade que justificou o tratamento, com avaliações periódicas de necessidade e proporcionalidade;
• Dados recolhidos para fins estatísticos ou melhoria interna: conservados de forma agregada e anonimizada, sem prazo de conservação aplicável a dados pessoais identificáveis.
• Dados relacionados com trocas, devoluções e reembolsos: conservados até 6 anos, para efeitos de defesa jurídica e cumprimento de obrigações legais e fiscais.
• Dados tratados para fins de expedição e entrega: conservados pelo prazo necessário à execução do contrato e por período adicional de até 6 anos, para efeitos de responsabilidade contratual.
• Dados de cartões de oferta: conservados de forma anónima enquanto o cartão estiver ativo (máximo 1 ano), para efeitos de validação de saldo e tratamento de reembolsos.
• Dados tratados no âmbito de passatempos: conservados por um período máximo de 6 meses após o fim da iniciativa, salvo se exigido prazo superior por obrigações legais ou consentimento renovado.

Decorridos os prazos indicados ou cessada a finalidade do tratamento, os dados serão eliminados de forma segura ou anonimizados de forma irreversível.

8. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, o titular dos dados tem os seguintes direitos, a todo o tempo e de forma gratuita:

• Direito de acesso: obter confirmação sobre se os seus dados estão a ser tratados e aceder aos mesmos;
• Direito de retificação: solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos;
• Direito ao apagamento dos dados: solicitar o apagamento dos seus dados pessoais, quando aplicável;
• Direito à limitação do tratamento: solicitar a limitação do tratamento em determinadas circunstâncias;
• Direito de oposição: opor-se ao tratamento dos seus dados, nomeadamente para efeitos de marketing direto;
• Direito à portabilidade: receber os dados pessoais que forneceu, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e transmiti-los a outro responsável pelo tratamento, se assim o desejar;
• Direito de retirar o consentimento: quando o tratamento se basear no consentimento, este poderá ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

Para o exercício de qualquer um destes direitos, ou para esclarecer qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais, o titular poderá entrar em contacto com a Matissa através do endereço de e-mail: info@matissa.pt.

O titular dos dados tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através do website www.cnpd.pt, se considerar que os seus direitos não foram devidamente atendidos.

Os participantes em passatempos poderão solicitar a eliminação de publicações, imagens ou dados tratados no âmbito dessas ações, através do e-mail info@matissa.pt.

9. Cookies

A Matissa utiliza cookies e outras tecnologias de rastreamento semelhantes no seu website, com o objetivo de garantir o correto funcionamento da loja online, melhorar a experiência de navegação dos utilizadores, analisar padrões de utilização e apresentar conteúdos e ofertas personalizadas, sempre que o utilizador tenha prestado o seu consentimento para tal.

Os cookies utilizados podem ser classificados, de forma geral, nas seguintes categorias:

• Cookies estritamente necessários: essenciais para o funcionamento do site e para permitir funcionalidades básicas, como acesso à conta de cliente ou finalização de uma compra.
• Cookies de desempenho e estatística: utilizados para recolher informações agregadas sobre a utilização do site, de forma a ajudar a Matissa a melhorar continuamente a sua performance.
• Cookies de funcionalidade: permitem recordar preferências e personalizações do utilizador, como idioma ou localização.
• Cookies de marketing e personalização: utilizados para apresentar anúncios relevantes com base nos interesses do utilizador e medir a eficácia de campanhas publicitárias.

O utilizador poderá, a qualquer momento, gerir as suas preferências de cookies através das definições do navegador ou através das ferramentas disponibilizadas no banner de consentimento ao aceder ao website.

Para mais informações detalhadas sobre os cookies utilizados, a sua duração e finalidades específicas, consulte a nossa Política de Cookies.

 

Política de Cookies

 

1. O que são Cookies?

Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do utilizador (computador, telemóvel ou tablet) quando visita um website. Estes ficheiros permitem recolher informações sobre a navegação, como preferências ou histórico de visitas, com o objetivo de melhorar a experiência de utilização, assegurar o correto funcionamento do website e apresentar conteúdos personalizados.

2. Tipologia de Cookies Utilizados

A Matissa utiliza diferentes categorias de cookies, agrupadas conforme a sua finalidade:

a) Cookies Estritamente Necessários
Essenciais para o funcionamento da loja online. Incluem:

• cookie_consent: guarda as preferências de consentimento do utilizador (duração: 1 ano).
• session_id: mantém a sessão do utilizador ativa durante a navegação (duração: sessão).
• cart_token: armazena os produtos adicionados ao carrinho para manter a funcionalidade do carrinho (duração: 14 dias).

b) Cookies de Personalização e Funcionalidade
Permitem melhorar a experiência do utilizador, recordando preferências ou ações:

• _wishlist_id: guarda artigos na lista de desejos (duração: 30 dias).
• _notify_stock: regista pedidos de notificação de produtos esgotados (duração: 30 dias).
• _translation_pref: define o idioma do site com base no navegador (duração: 1 ano).
• _review_session: suporta a recolha de avaliações de produtos (duração: sessão).
• _judge_user: armazena preferências e identificadores de utilizador associados ao sistema de avaliações da Judge.me (duração: 1 ano).
• _inlight_event: guarda preferências ou interações do utilizador com eventos apresentados no site (duração: 30 dias).

c) Cookies de Desempenho e Estatística
Ajudam a analisar o comportamento dos utilizadores e a otimizar o website:

• _analytics_id: recolhe dados agregados sobre a navegação no site (duração: 1 ano).
• _hotjar_track: analisa o comportamento de navegação através de mapas de calor, cliques e scroll (duração: sessão).
• _klaviyo_pageview: regista visualizações de página para efeitos de performance de campanhas de e-mail marketing (duração: 30 dias).

d) Cookies de Marketing e Publicidade
Utilizados para apresentar anúncios personalizados e medir a eficácia das campanhas:

• _ad_track: exibe anúncios personalizados com base nos interesses do utilizador (duração: 3 meses).
• _mkt_session: atribui origem de tráfego e campanhas ao comportamento do utilizador (duração: sessão).
• _fbp: identifica utilizadores para efeitos de remarketing através do Meta Pixel (duração: 90 dias).
• _klaviyo_tracking: recolhe informações sobre interações com newsletters e campanhas promocionais automatizadas (duração: 90 dias).
• _klarna_ads: mostra mensagens personalizadas relacionadas com opções de pagamento Klarna (duração: 30 dias).
• _foxkit_session: ativa funcionalidades de upsell/cross-sell com base no comportamento de navegação e histórico de compras (duração: sessão).
• _instafeed_track: recolhe interações com conteúdos Instagram integrados no site (duração: sessão).

3. Gestão de Preferências

O utilizador pode, a qualquer momento, gerir ou retirar o seu consentimento através do banner de consentimento visível ao aceder ao site pela primeira vez, ou acedendo novamente às definições de cookies.
Adicionalmente, é possível configurar o navegador para bloquear a instalação de cookies ou alertar quando estes estão a ser definidos. No entanto, a desativação de cookies essenciais poderá afetar o funcionamento correto do website.

4. Duração e Retenção

Cada cookie possui uma duração específica, definida consoante a sua função:

• Cookies de sessão: eliminados automaticamente quando o utilizador fecha o navegador.
• Cookies persistentes: mantêm-se no dispositivo durante o período estipulado (ex: 14 dias, 30 dias ou 1 ano), conforme detalhado na secção anterior.
  
  

5. Atualizações à Política de Cookies

A Matissa reserva-se o direito de atualizar esta Política de Cookies sempre que necessário, nomeadamente para refletir alterações legais ou tecnológicas, ou mudanças na utilização de cookies. Recomenda-se a leitura regular desta política para se manter informado sobre quaisquer alterações.